Termos e Condições da flaq.ai

Bem-vindo à flaq.ai, uma plataforma de geração de imagens e vídeos com inteligência artificial (o "Serviço"). Ao acessar ou utilizar nosso site em https://flaq.ai (o "Site"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições (os "Termos"). Estes Termos regem o uso do Site e do Serviço fornecidos pela flaq.ai ("nós"). Leia estes Termos cuidadosamente antes de usar o Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize o Site ou o Serviço. Para perguntas ou dúvidas sobre estes Termos ou sobre nossos produtos/serviços, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. Elegibilidade

• Para utilizar nosso Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade em sua jurisdição. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade. Se estiver utilizando o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

2. Registro de Conta

• Para acessar determinadas funcionalidades do Serviço, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro, e atualizar tais informações quando necessário. Você é responsável por proteger suas credenciais de conta e por todas as atividades realizadas através dela, autorizadas ou não. Se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente em [email protected].

3. Uso do Serviço

• Uso Permitido: A flaq.ai concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para fins pessoais e comerciais, conforme estes Termos. Você concorda em não utilizar o Serviço para propósitos ilegais ou proibidos. terms-of-service

Conduta Proibida

• Conduta Proibida: Você concorda em não: (a) Gerar ou distribuir conteúdo ilegal, nocivo, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma inaceitável; (b) Tentar realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço; (c) Utilizar sistemas automatizados, como bots, spiders ou scrapers, para acessar o Site ou Serviço; (d) Interferir ou interromper o Serviço ou seus servidores e redes; (e) Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

• Propriedade e Responsabilidade: Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo, incluindo imagens, textos ou outros materiais que enviar ou gerar usando o Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você é o único responsável por tudo que cria, envia, publica ou compartilha pelo Serviço.

7. Licença para a flaq.ai

• Licença para a flaq.ai: Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à flaq.ai uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo para operar, aprimorar e promover o Serviço.

8. Restrições de Conteúdo

• Restrições de Conteúdo: Você concorda em não enviar, gerar ou compartilhar Conteúdo do Usuário que: (a) Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros; (b) Viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; (c) Contenha malware, vírus ou outros códigos maliciosos; (d) Seja enganoso, falso ou impreciso.

9. Propriedade Intelectual

• Propriedade da Flaq AI: O Serviço é licenciado e não vendido. A Flaq AI e seus licenciantes retêm todos os direitos de propriedade e propriedade intelectual sobre o Site, o Serviço e Conteúdo da Flaq AI (software, textos, gráficos, logotipos, etc.). Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

10. Feedback do Usuário

• Feedback do Usuário: Qualquer feedback, sugestão ou ideia fornecida à flaq.ai sobre o Serviço ("Feedback") será de propriedade exclusiva da flaq.ai. Você transfere todos os direitos do Feedback à flaq.ai, que poderá utilizá-lo sem qualquer compensação.

11. Pagamento

• Taxas: Certos recursos do Serviço podem requerer pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis relacionadas ao uso do Serviço. A flaq.ai reserva-se o direito de modificar taxas ou métodos de cobrança a qualquer momento mediante aviso.

12. Cobrança

• Cobrança: Os pagamentos podem ser processados por intermediários financeiros terceirizados. Ao fornecer informações de pagamento, você autoriza a flaq.ai e seus processadores de pagamento a cobrar as taxas aplicáveis em seu método de pagamento.

13. Créditos e Uso

• Créditos e Uso: A Flaq AI opera no modelo de pagamento conforme o uso. Créditos adquiridos ou recarregados são válidos indefinidamente e não expiram. Você será cobrado conforme o consumo real, podendo as taxas variar de acordo com o modelo de IA usado.

14. Reembolsos

• Reembolsos: Todas as taxas são não reembolsáveis, salvo disposição em contrário. A flaq.ai pode, a seu exclusivo critério, fornecer reembolsos ou créditos em situações específicas.

15. Rescisão

• Rescisão pelo Usuário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento seguindo as instruções no Site. Após a rescisão, seu direito de acessar e usar o Serviço cessará imediatamente.

16. Rescisão pela flaq.ai

• Rescisão pela flaq.ai: A flaq.ai pode encerrar ou suspender sua conta ou acesso ao Serviço, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

17. Efeitos da Rescisão

• Efeitos da Rescisão: Após a rescisão, todas as licenças concedidas a você sob estes Termos terminam, e você deve cessar todo uso do Serviço. Direitos ou obrigações já adquiridos, incluindo os relativos a pagamentos e propriedade intelectual, permanecerão após a rescisão.

18. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

• Isenção de Garantias: O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia, expressa ou implícita. A flaq.ai não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou de componentes nocivos. Na máxima extensão permitida pela lei, a flaq.ai isenta-se de todas as garantias, incluindo comercialidade, adequação a um propósito específico e não violação.

19. Limitação de Responsabilidade

• Limitação de Responsabilidade: Até o máximo permitido por lei, a flaq.ai não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, decorrentes do uso do Serviço, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal, mesmo que avisada sobre a possibilidade de tais danos.

20. Indenização

• Você concorda em indenizar, defender e isentar a flaq.ai, seus diretores, funcionários e representantes contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes do uso do Serviço, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

21. Cumprimento da Política de Privacidade

• A coleta, uso e proteção de dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, disponível em https://flaq.ai/privacy-policy. Cumprimos as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, à Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares (LFPDPPP) do México e, quando aplicável, ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Você concorda em revisar nossa Política de Privacidade para compreender como processamos seus dados.

22. Modificações dos Termos

• A flaq.ai reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças relevantes através da publicação dos Termos atualizados no Site ou pelo Serviço. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor dos Termos revisados constitui sua aceitação das modificações.

23. Diversos

• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a flaq.ai sobre o Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores.

24. Separabilidade

• Separabilidade: Caso qualquer disposição destes Termos seja inválida ou inexequível, ela será aplicada até o limite permitido e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

25. Renúncia

• Renúncia: O não exercício, pela flaq.ai, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

26. Cessão

• Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações sem o consentimento prévio por escrito da flaq.ai. A flaq.ai pode ceder estes Termos livremente.

27. Lei Aplicável

• As leis do País, excluindo as regras de conflito de leis, regerão estes Termos e o uso do Serviço. O seu uso do Serviço pode também estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais, incluindo mas não se limitando às dos Estados Unidos, à LGPD do Brasil, LFPDPPP do México e GDPR da União Europeia.

28. Aceitação

• Aceitação: Ao usar a flaq.ai, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.

29. Informações de Contato

• Informações de Contato: Para dúvidas ou informações sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Nossos dados corporativos: FLAQ AI PTE. LTD., 112 ROBINSON ROAD, #03-01, ROBINSON 112, SINGAPURA. Estamos comprometidos em responder rapidamente ao seu contato.